Termo e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Atualização: 24 de fevereiro de 2021

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam os sites da

ARTERIS S.A. e as suas empresas Controladas (em conjunto "Empresas Arteris" ou "Arteris" / "nós" / "nosso(a)")
CNPJ: 02.919.555/0001-67
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 12º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04543-906

1. FUNCIONALIDADES DOS SITES

  • 1.1. Os sites foram criados para apresentar, ao público em geral, informações sobre as Empresas Arteris, inclusive resultados e informações financeiras, além de permitir o contato do usuário conosco. Os sites foram construídos buscando o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
  • 1.1.1. Os sites e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
  • 1.2. O usuário compreende que, ao fornecer seus dados de contato, poderá receber no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos, notícias e informações relevantes das Empresas Arteris. O usuário tem a opção de parar de receber tais comunicações, se quiser.

2. USO DO SITE

  • 2.1. É proibido ao usuário acessar áreas de programação dos sites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos sites.
  • 2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
  • 2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, o usuário deverá indenizar as Empresas Arteris e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.

3. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • 3.1. Todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade das Empresas Arteris ou licenciadas à Arteris. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
  • 3.1.1. A marca Arteris é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos entrar em contato, por meio da Assessoria de Imprensa.
  • 3.2. As Empresas Arteris não garantem que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabilizam por danos causados por eventuais erros, não atualização de conteúdo ou por uso indevido das informações contidas no site

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  • 4.1. As Empresas Arteris possuem documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos Dados Pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

  • 5.1. As Empresas Arteris se esforçam para manter a disponibilidade contínua e permanente dos sites. No entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
  • 5.1.1. Se isso ocorrer, as Empresas Arteris farão o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos sites o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
  • 5.2. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, as Empresas Arteris não se responsabilizam:
    • i. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados pelos sites, para quaisquer fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas por esse uso inadequado;
    • ii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do usuário;
    • iii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou vídeos contidos no site; e
    • iv. Pela navegação do usuário em quaisquer links externos disponibilizados nos sites, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.
  • 5.3. As informações contidas no site não constituem e não representam sob nenhuma hipótese, sugestão, indicação ou recomendação da Arteris para compra, venda ou qualquer negociação de quaisquer instrumentos financeiros, emitidos pela Arteris ou não

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • 6.1. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Arteris se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
  • 6.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Arteris de exigir estas condições a qualquer tempo.
  • 6.3. Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
  • 6.4. O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
  • 6.5. Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.