No caso de animais de grande porte, como equinos e bovinos, de acordo com o contrato de concessão, a Arteris Fluminense fornece apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a apreensão dos animais. Diante dessa parceria e necessidade, a concessionária mantém carretas especiais que auxiliam o trabalho de recolhimento dos animais na via. Todas as espécies encontradas às margens da rodovia, que coloquem em risco à segurança dos usuários são recolhidas, sempre que possível, e levadas aos currais de Tanguá ou CCZ de Campos dos Goytacazes.

A concessionária ressalta também sobre a responsabilidade em caso de acidente. O Artigo 936 do Código Civil profere o seguinte: “o dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.”

As equipes da concessionária deverão dar apoio às equipes do Corpo de Bombeiros, que deverão ser acionados pelo CCO (Centro de Controle Operacional)

Bases de serviços de atendimento de usuários e de serviços operacionais no trecho da Arteris Fluminense (BR-101/RJ)

No Rio de Janeiro:

• Km 40 – Pista Norte – Campos dos Goytacazes
• Km 123 – Pista Sul – Campos dos Goytacazes
• Km 163 – Pista Norte - Macaé
• Km 235 – Pista Sul – Silva Jardim
• Km 282 – Pista Norte - Itaboraí
• Km 299 – Pista Sul - São Gonçalo
• Km 318 – Pista Norte - São Gonçalo

Confira os limites de velocidade do trecho da Arteris Fluminense

• Km 192,5 Norte  

• Km 97 - Pista Norte – Campos dos Goytacazes/RJ  
• Km 272 – Pista Sul - Tanguá/RJ  

Peso máximo permitido na rodovia: 287 toneladas. Para cargas com peso superior, é necessária a apresentação do Estudo de Viabilidade Estrutural (EVE)

Há um PPD (Ponto de Parada e Descanso) para caminhoneiros previsto no aditivo contratual, que será construído no km 133 da BR-101/RJ, em Carapebus.

Prazo máximo ou extensão máxima da fila de espera nas praças de pedágio:

O prazo máximo é de 15 minutos e as filas não devem ultrapassar 200m de extensão. Filas máximas limitadas a 400 metros na véspera e nos feriados, fins de semana e eventos notáveis.

Atendimento dos serviços com prazo estipulado no contrato de concessão:

Atendimento médico: Para a ambulância do tipo C: tempo máximo de chegada ao local igual a 20 minutos em 90% das ocorrências dentro do período de um mês, não podendo exceder o tempo médio mensal de 30 minutos nos demais 10% das ocorrências.

Para a ambulância do tipo D: tempo máximo de chegada ao local igual a 60 minutos em 90% das ocorrências dentro do período de um mês, não podendo exceder o tempo médio mensal de 120 minutos nos demais 10% das ocorrências.

Atendimento mecânico: Serviço de guincho leve: tempo máximo de chegada ao local igual a 60 minutos em 90% das ocorrências dentro do período de um mês, não podendo exceder o tempo médio mensal de 120 minutos nos demais 10% das ocorrências.

Serviço de guincho pesado: tempo máximo de chegada ao local menor ou igual a 90 minutos em 90% das ocorrências dentro do período de um mês, não podendo exceder o tempo médio mensal de 180 minutos nos demais 10% das ocorrências.

Serviço de caminhão pipa: Tempo máximo de chegada ao local igual a 120 minutos, em 90% das ocorrências dentro do período de um mês, não podendo exceder o tempo médio mensal de 240 minutos nos demais 10% das ocorrências. Serviço de apreensão de animais: Tempo máximo de chegada ao local igual a 120 minutos, em 90% das ocorrências dentro do período de um mês, não podendo exceder o tempo médio mensal de 240 minutos nos demais 10% das ocorrências.

Inspeção de tráfego: A inspeção de tráfego deverá obedecer a uma escala pré-estabelecida e ser acionada, também, em situações de emergência. A escala deverá ser definida para que todos os pontos da rodovia sejam visitados com regularidade pelas equipes de inspeção, composta por um inspetor de tráfego, com tempo máximo de percurso de 90 minutos para passar no mesmo ponto da rodovia, se pista simples, e no mesmo ponto e mesmo sentido, se pista dupla, em condições normais de operação.

No Rio de Janeiro:

• Campos dos Goytacazes: km 28 Norte  
• Campos dos Goytacazes: km 78 Norte  
• Casimiro de Abreu: km 203 Sul  
• Rio Bonito: km 268 Sul  
• São Gonçalo: km 307,5 Sul